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A Psicologia e sua importância para o direito
15/03/10
Por: Camila Carvalho
Fonte: EJURNews

 

Vários estudiosos definem a psicologia atualmente como um estudo detalhado e de caráter científico do comportamento humano. Sendo o último, aquilo que caracteriza as ações do ser humano, compreende o falar, o caminhar, ler, escrever e etc. Mesmo existindo certa riqueza nos campos da psicologia, especificamente nas áreas práticas e de pesquisas a ciência é uma só, expressando-se através de diferentes linguagens.
A psicologia vem mesclada com a filosofia e com a religião, ela não nasceu científica. Possuindo um breve histórico. Contudo o Direito e a Psicologia possuem caminho em comum, ambos tratam do comportamento humano. Sendo o Direito o conjunto de regras para regular este comportamento descrevendo a conduta e forma de solucionar conflitos enquanto a psicologia tenta compreender as reações biológicas, comportamentais e de processos mentais.
No direito é uma disciplina aplicada e prática estudando as normas jurídicas enquanto estímulos vetores das condutas humanas. Logo, compreende o estudo de comportamentos individuais ou em grupos quando se desenvolve em ambientes regulados pelo Direito e até mesmo a evolução de tais normas dentro da sociedade. Assim, este estudo exerce grande influência e importância no que diz respeito ao assessoramento legislativo, contribuindo na elaboração de leis mais adequadas à sociedade, e no assessoramento judicial, colaborando com o sistema de administração da Justiça.
Entretanto a psicologia Jurídica, não é apenas um instrumento a serviço do jurídico. Analisa as relações sociais, muitas das quais não chegaram a serem selecionadas pelo legislador. Isto é, permanecem sem incidência normativa e constituem a grande maioria de nossos comportamentos sociais. Embora tenha adquirido popularidade nos últimos anos, continua a ser uma disciplina ainda por fazer. Permanecendo ainda longe de qualquer interferência no processo dos fundamentos do direito.
A verdade é que independente da nomenclatura existente, seja psicologia jurídica, ou mesmo, Psicologia Forense (Argentina) nos referimos á uma área que possui uma perspectiva que resulta num conhecimento específico, com o olhar e análise por todo conhecimento produzido pela ciência psicológica.
Como menciona Fátima França em sua obra “Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu Panorama no Brasil” e Jorge Trindade em “Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito” é necessário que seja feito um redimensionamento à compreensão do agir humano. A Psicologia Jurídica precisa de intervenções. Deve usar também como objeto de estudos as conseqüências das ações jurídicas sobre o indivíduo.
Assim ao advogado ela pode oferecer, enquanto profissional e pessoa humana, informações para as decisões judiciais. Logo, Direito e psicologia podem ajudar a promover um mundo melhor.
Esta união de ciências e também de conceitos deve ser entendida como um benefício para a sociedade. Pois ao estudar o comportamento e adequar a legislação de acordo com as conseqüências que acarretará, a justiça será aplicada. As normas com o passar do tempo acompanharão o avanço social de acordo com a necessidade do próprio homem. Como exemplos podemos citar o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) fatores que de certo modo inibem a violência doméstica assunto que causa tanto desconforto a sociedade e principalmente às suas vítimas . Mas que se tratada com um método diferenciado, função da psicologia no direito, pode não provocar tantas seqüelas. Proporcionando o crescimento dos indivíduos, mantendo uma posição crítica que garanta o desenvolvimento da sociedade e de suas instituições.
Afirmo que a teoria do direito deve atender à necessidade de integração dos conhecimentos sociais, pois os saberes individualizados e disciplinares já não encontram vez num mundo marcado pela complexidade e pelo avanço que é resultado do processo de globalização.


Camila Carvalho . Acadêmico do 5º Semestre do Curso de Direito do ICEC - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura


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