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Leitura Jurídica
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Gestão Familiar & Delinquência Juvenil
08/06/10
Por: Edilene Dias Virmieiro Balbino
Fonte: Editora: Núria Fabris Editora

 

Título: Gestão Familiar & Delinquência Juvenil
Autor: Edilene Dias Virmieiro Balbino
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520572
Ano: 2010
Nº de páginas: 136
Valor R$ 46,00


A presente obra aborda o fator criminalidade infanto-juvenil a partir da constituição e da estrutura familiar, investigando se a «má» gestão familiar é apenas uma causa determinante ou é o principal fator no preocupante aumento da criminalidade. E como, por vezes, a criança e o adolescente podem ser vítimas e autores de crimes, simultaneamente, reflete o problema em foco, atentando ao fato de que eles não são seres despossuídos de sentimentos ruins, mas são pessoas que carecem de educação e formação adequadas.
Assim, em consonância ao estudo deste fenômeno, utiliza-se a análise dos fatores sociais da estrutura familiar, bem como os ensinamentos de Erik Homburger Erikson, autor consagrado da psicanálise moderna e criador da teoria da identidade no desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente.
O tema em questão é colocado de forma clara, demonstrando a necessária qualidade das estruturas internas e externas constituídas entre pais e filhos em suas relações sociais, familiares, escolares, com colegas, comunidade e, sobretudo, com poderes constituídos. As constituições biológica e psíquica da criança, além da interação social influenciam diretamente em sua sociabilidade, logo os questionamentos acerca da criminalidade juvenil encontram respaldo na teoria do desenvolvimento do ser humano.
Por tratar-se de um tema de âmbito social, que abrange todas as comunidades, com pequenas variações, não são necessárias leituras previas ao bom entendimento deste trabalho. Porém, há de enfatizar-se que as áreas do Direito e da Psicologia do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente estão sujeitas a maior frutificação e às quais este trabalho poderá auxiliar no sentido de fundamentar possíveis estudos.

Edilene Dias Virmieiro Balbino Advogada. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT. Professora universitária. Mestranda em Direito (Ciências Jurídicas Criminais) pela Universidade "Clássica" de Lisboa (Portugal). Pós-graduada em: I - Ciências Criminais pela Universidade "Clássica" de Lisboa (Portugal); II -Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá do Estado do Rio de Janeiro; III - Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Ex-assessora técnica jurídica (5a Vara Criminal - Várzea Grande -MT). Articulista e voluntária do Projeto "A Justiça é a Esperança" com participação na Rádio Cultura de Cuiabá-MT.

Sumário

Nota da Autora
Apresentação
Prefácio
Introdução
1 Análise normativa da família no
Direito brasileiro e português
1.1 A família no Direito brasileiro
1.1.1 O poder familiar no Direito brasileiro
1.2 A família no Direito português
1.2.1 O poder paternal no Direito português
1.3 A família na psicologia
1.4 A concepção de criança e adolescente nos direitos brasileiro e português
1.4.1 A psicologia e sua concepção de criança e adolescente
1.5 A gestão familiar
1.6 Considerações
2 A formação da identidade e desenvolvimento da personalidade
2.1 A formação de identidade
2.1.1 As fases da teoria de Erik Homburger Erikson
2.1.1.1 Primeira fase: confiança versus desconfiança
2.1.1.2 Segunda fase: autonomia versus vergonha
2.1.1.3 Terceira fase: iniciativa versus culpa
2.1.1.4 Quarta fase: diligência versus inferioridade
2.1.1.5 Quinta fase: coesão da identidade versus confusão de papéis
2.1.1.6 Três estágios da crise na idade adulta: intimidade versus isolamento; preocupação com novas gerações versus estagnação e integridade do ego versus desespero
2.2 Considerações das forças básicas das crises de identidade e gestão familiar
2.2.1 Críticas à teoria de Erikson
3 Delinquência juvenil: a «má» gestão familiar é causa da criminalidade?
3.1 Delinquência juvenil
3.2 A vinculação familiar
3.3 Consequências da «má» gestão familiar
3.4 Considerações
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS

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