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Leitura Jurídica
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Eleições no Direito Brasileiro: Atualizado com a Lei Nº 12.034/09
12/07/10
Por: Alberto Rollo
Fonte: EDITORA ATLAS

 

ELEIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO: Atualizado com a Lei Nº 12.034/09

Organizador(a):
Alberto Rollo
Autor(a):
João Fernando Lopes de Carvalho, Alberto Luis Mendonça Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollo e Arthur Luis Mendonça Rollo

1ª edição (2010)
Páginas: 312 páginas
Formato: 17X24
EAN13: 9788522458998
Código: 0511 50 836
R$ 42,00

SINOPSE
Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas e de eleições municipais, levando em conta o número de eleitores e de candidatos envolvidos. Como se isso não bastasse, o sistema eleitoral brasileiro privilegia a escolha democrática, permitindo aos eleitores a livre escolha entre todos os candidatos parlamentares incluídos nas chapas dos partidos políticos, e a votação eletrônica é uma realidade confiável e rápida, que se aprimora com a incorporação da identificação biométrica em todo o território nacional.
Toda essa realidade é tratada na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), objeto de estudo deste livro. Trata-se de obra muito atualizada, com observância das inovações trazidas através da Lei nº 12.034/2009, enfocando todos os temas da Lei nº 9.504/97, com preocupação de resolução e orientação das situações práticas em conformidade com a mais atual jurisprudência dos tribunais eleitorais, refletindo a grande experiência dos autores na área.
A presente obra facilita o enfrentamento das questões eminentemente práticas que surgem durante a campanha eleitoral. Nesse sentido, sem descurar da análise jurídica de todos os temas estudados, o livro apresenta interesse para os operadores do direito eleitoral, e também para todos os envolvidos no processo eleitoral em geral.
Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política do curso de graduação em Direito. Contém material exigido nos concursos de acesso à Magistratura estadual e ao Ministério Público estadual.

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